Projeto de Bruno Cunha avança e Blumenau oficializa Programa Limpa Fio; entenda

Acordo firmado nesta segunda-feira (25) reforça regras para retirada de fios inutilizados, organização da rede aérea e melhoria da segurança urbana em Blumenau.

Nesta segunda-feira (25), Blumenau oficializou a assinatura do termo de cooperação do Programa Limpa Fio, que busca reforçar a organização, segurança e manutenção da fiação aérea no município. O ato marca um novo avanço na política de ordenamento urbano da cidade.

O Programa Limpa Fio nasceu a partir da proposta de Projeto de Lei Complementar 2461/2025 apresentada pelo vereador, Bruno Cunha, na Câmara Municipal, com foco na retirada de cabos inutilizados, organização da rede aérea e melhoria do aspecto urbano da cidade. A iniciativa também pretende ampliar a segurança para pedestres, motoristas e trabalhadores que atuam próximos à rede elétrica e de telecomunicações.

Entre as principais medidas previstas estão a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios fora de operação em postes e tubulações subterrâneas, além da destinação ambientalmente adequada do material removido. As empresas também deverão realizar inspeções visuais em toda a rede aérea ao menos uma vez por ano, manter inventário atualizado da infraestrutura e utilizar suportes e amarrações adequadas, ficando proibido o uso de materiais improvisados.

Outro ponto importante da atualização é a determinação de que cabos e equipamentos abandonados ou sem utilização sejam retirados em até 90 dias após a desativação do serviço ou encerramento do contrato.

A nova redação também reduz para 48 horas o prazo para adequação das instalações e remoção de materiais em desuso após notificação.

Para o vereador, o Programa Limpa Fio tem como objetivo melhorar o aspecto visual da cidade, reduzir riscos de acidentes e garantir mais segurança à população. “Blumenau dá mais um passo rumo a uma cidade mais organizada, segura e moderna. O Programa Limpa Fio é uma conquista construída com diálogo e responsabilidade, pensando na segurança da população e no cuidado com os espaços urbanos”, comenta.

O texto estabelece ainda que todos os custos relacionados à execução das medidas serão de responsabilidade das concessionárias e operadoras, sem gerar ônus ao Poder Público Municipal.